Notícia

XX Encontro de Gestores Públicos – EGP e a XXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM 2019 – etapa Palmas/TO.


 

20º Encontro de Gestores Públicos – EGP
Palmas/TO - 04 de novembro de 2019


1. OBJETIVO

Capacitar os gestores públicos no que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal, o uso da informação de custos, operações de crédito, transferências voluntárias, o pacto federativo, a convergência aos padrões internacionais da contabilidade pública, o Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, dentre outros, assim como oferecer aos participantes da SECOFEM a oportunidade de acompanhar esse debate direcionado aos gestores públicos.

2. METODOLOGIA
Palestras temáticas, mesas de debate e painéis.

3. PÚBLICO ALVO
Governadores, Prefeitos, Controladores, Secretários, Procuradores, Conselheiros de Tribunais de Contas e demais autoridades e gestores envolvidos na temática, assim como os participantes da SECOFEM.

4. REALIZAÇÃO/APOIO
Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Conselho Federal de Contabilidade – CFC
Conselho Regional de Contabilidade/TO – CRC/TO

5. PERÍODO/LOCAL
Valor da Inscrição: Gratuita
Data de Realização: 04 de novembro de 2019
Local de Realização: TCE/Tocantins - Instituto de Contas 5 de Outubro
ENDEREÇO: Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 - Conj. 01, Plano Diretor Norte - Palmas/TO - CEP: 77.006-002
Quantidade de vagas: 500

HORÁRIO

PROGRAMAÇÃO

9h00-10h00 CREDENCIAMENTO
10h00-11h00
Mesa de Abertura
Mesa de Abertura com autoridades e representantes das entidades organizadoras, apoiadoras

11h00-11h30
Palestra Magna
Palestra Magna:
Harmonização Técnico-Conceitual Contábil e Fiscal na Federação: Acordo de Cooperação Técnica entre a STN/MF e os Tribunais de Contas
Palestrante: GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
(Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional– SUCON/STN)
11h30-13h00
Painel: Contabilidade, Transparência e Controle
A importância do Processo de Convergência na Consolidação das Contas Nacionais: Normas e procedimentos, Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e requisitos mínimos de sistemas
Painelista: RENATO PEREZ PUCCI
(Coordenador de Suporte às Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional – CCONF/SUCON/STN)

Utilizando a Matriz de Saldos Contábeis como Instrumento de Fiscalização e Controle
Painelista: RODRIGO LUBIANA ZANOTTI
(Secretário-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCE/ES)

Coordenação do painel: GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
(Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional– SUCON/STN)
13h00-15h00 ALMOÇO LIVRE
15h00-16h00
Painel: Boas Práticas e Experiências

O Novo Portal de Custos do Governo Federal (20 min)
Painelista: EDER SOUSA VOGADO
(Gerente de Informações de Custos da Coordenação de Informações de Custos e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial da Secretaria do Tesouro Nacional – COINC/SUCON/STN)

Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Tocantins, evoluções e desafios (20 min)
Painelista: MARIA HELANY DA SILVA
(Diretora de Acompanhamento, Normas e Procedimentos da Secretaria de Estado da Fazenda de Palmas - SEFAZ/TO)

Coordenação do painel: RENATO PEREZ PUCCI (20 min)
(Coordenador de Suporte às Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional – CSCON/CCONF/SUCON/STN)
16h00-18h00
Mesa de Debate: Responsabilidade Fiscal e Relações Federativas

Debatedor: CLEBER FERNANDO DE ALMEIDA
(Coordenação-Geral de Normas do Departamento de Transferência Voluntária da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia – SEGES/ME)

Debatedor: LUCIANO MARQUES SILVA
(Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia - SRPPS/SPREV/ME)

Debatedor: MARIA JOSÉ PEREIRA YAMAMOTO
(Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional – CCONF/SUCON/STN)

Debatedor: MARIANA MARRECO CERQUEIRA
(Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional – COINT/STN)

Debatedor: PAULO ERNESTO MONTEIRO GOMES
(Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional – COREM/STN)

Coordenação da Mesa de Debate: EDER SOUSA VOGADO
(Coordenação de Informações de Custos e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial da Secretaria do Tesouro Nacional – COINC/SUCON/STN)
ENCERRAMENTO DO EVENTO (18h00-18h30)