Na última sexta-feira, 28, o Presidente Contador, Márcio Sousa juntamente com o Presidente do SESCAP o Presidente Contador Paulo Henrique Macedo participaram de uma reunião com a Vigilância Sanitária para tratar da desburocratização de licença e alvará sanitário.
No encontro foi informado da revogação da Portaria N° 06/2025 e da decisão da publicação de uma nova Portaria de N° 54/25 com procedimentos mais simplificados e assegurando o cumprimento dos dispositivos legais vigentes.
O documento na íntegra pode ser conferido no Diário Oficial do Município de Palmas N° 3652. http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/3652-11-2-2025-21-11-45.pdf
“Essa decisão só foi possível graças a um documento elaborado pelo grupo de trabalho CRC/SESCAP que apontou o excesso de burocracia tanto no Alvará de Funcionamento como no Alvará da Vigilância Sanitária e foi proposto a simplificação dos procedimentos”, explicou o Presidente do CRCTO, Márcio Sousa.
O grupo de trabalho CRC/SESCAP foi composto pelo Presidente do CRC-TO, Contador Márcio Sousa da Vice Presidente do CRC-TO, Contadora Núbia Fernandes, Representantes do SESCAP, o Presidente Contador Paulo Henrique Macedo, acompanhado do Isaías Félix, Contador Luis Neto e Contadora Dyesse.
